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Resoluções do Executivo de 2017
por adm publicado 31/10/2017
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Resoluções do Executivo de 2016
por adm publicado 31/10/2017
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Resoluções do Executivo
Resoluções do Executivo de 2015
por adm publicado 31/10/2017
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Resoluções do Executivo
Resoluções do Executivo de 2014
por adm publicado 31/10/2017
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Resoluções do Executivo
Resoluções do Executivo de 2013
por adm publicado 31/10/2017
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Resoluções do Executivo
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 024 de 2012
por adm última modificação 27/01/2023 11h05
Dispõe sobre validação de senha das entidades da rede privada do Município de Minas Novas referente ao Censo Rede Privada 2011 no Sistema Informatizado SUASWEB, SSA - Sistema de Autenticação e Autorização.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2012
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 025 de 2012
por adm última modificação 27/01/2023 11h05
Define os parâmetros municipais para a criação das entidades e organizações de Assistência Social, bem como os serviços, programas, projetos e benefícios sócio assistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2012
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 026 de 2012
por adm última modificação 27/01/2023 11h06
Dispõe sobre aprovação de critérios adicionais adotados na seleção de candidatos interessados em se inscreverem no PMCMV - Programa Minha Casa, Minha Vida.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2012
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 027 de 2012
por adm última modificação 27/01/2023 11h06
Dispõe sobre a Certificação de entidades e/ou organizações de Assistência Social.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2012
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 028 de 2012
por adm última modificação 27/01/2023 11h06
Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação do Plano de Serviços, Exercício 2012 a ser executado com recursos financeiros oriundos do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2012