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Resoluções do Executivo de 2019
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por adm
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publicado
28/01/2019
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Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Resoluções do Executivo
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Resolução CMAS nº 115 de 2018
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por adm
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última modificação
27/01/2023 08h16
Dispõe sobre a discussão, avaliação, validação e aprovação do SIM – Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente ao Exercício 2017.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2018
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Resolução CMAS nº 116 de 2018
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por adm
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última modificação
27/01/2023 08h17
Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos financeiros da Assistência Social referente aos Exercícios remanescentes (anteriores à 2018).
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2018
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Resolução CMAS nº 117 de 2018
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por adm
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última modificação
27/01/2023 08h17
Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação do Plano de Serviços do Exercício 2017 a ser executado com recursos financeiros do Piso Mineiro da Assistência Social oriundos do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2018
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Resolução CMAS nº 118 de 2018
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por adm
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publicado
07/06/2018
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última modificação
27/01/2023 08h17
Dispõe sobre a análise e aprovação de repasse de recurso financeiro utilizando recursos próprios em favor da ADOMAI – Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas/MG conforme estabelece TAC – Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Município de Minas Novas/MG e a Instituição.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2018
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Resolução CMDCA nº 01 de 2018
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por adm
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publicado
18/06/2018
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última modificação
27/01/2023 08h17
Dispõe sobre a nomeação de Comissão objetivando abertura de Sindicância para apuração de fatos ocorridos envolvendo membro do Conselho Tutelar.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2018
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Resolução CMDCA nº 02 de 2018
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por adm
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publicado
20/06/2018
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última modificação
27/01/2023 08h17
Dispõe sobre o afastamento do membro do Conselho Tutelar (Victor Geraldo Fernandes de Matos).
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2018
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Resolução CMDCA nº 03 de 2018
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por adm
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última modificação
27/01/2023 08h18
Dispõe sobre o período de afastamento de membro do Conselho Tutelar conforme decisão da Comissão de Sindicância.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2018
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Resolução CMAS nº 119 de 2018
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por adm
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publicado
12/07/2018
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última modificação
27/01/2023 08h18
Dispõe sobre a validação do Plano de Ação da Assistência Social, exercício 2018, junto ao Sistema Informatizado SUASWEB.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2018
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Resolução CMAS nº 120 de 2018
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por adm
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publicado
12/07/2018
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última modificação
27/01/2023 08h18
Dispõe sobre a discussão, avaliação, validação e aprovação do relatório semestral do Piso Mineiro referente ao primeiro semestre de 2018.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2018
