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Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 006 de 2010
por adm última modificação 27/01/2023 14h17
Dispõe sobre a habilitação do Município de Minas Novas ao nível de Gestão Plena da Assistência Social.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 007 de 2010
por adm última modificação 27/01/2023 14h17
Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual de Assistência Social do Município de Minas Novas para o período de 2010 a 2013.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 008 de 2010
por adm última modificação 27/01/2023 14h18
Dispõe sobre o preenchimento, apreciação e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira referente aos recursos do Exercício 2009 do Município de Minas Novas no sistema SUASWEB.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 009 de 2010
por adm última modificação 27/01/2023 14h18
Dispõe sobre a aprovação e validação do Plano de Ação do Município de Minas Novas no sistema SUASWEB, Exercício 2010.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 010 de 2010
por adm última modificação 27/01/2023 14h18
Dispõe sobre a análise, preenchimento, apreciação e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual e Execução Físico-Financeira referente aos recursos do Exercício 2009 do Município de Minas Novas no sistema SUASWEB a partir do parecer e análise da prestação de contas Exercício 2009 do Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 011 de 2010
por adm última modificação 27/01/2023 14h18
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros referentes ao Exercício 2009 conforme prestação de contas - Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 002 de 2010
por adm última modificação 27/01/2023 14h19
Dispõe sobre o pleno e regular funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 003 de 2010
por adm última modificação 27/01/2023 14h19
Dispõe sobre a realização do Fórum de Capacitação do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 004 de 2010
por adm última modificação 27/01/2023 14h19
Dispõe sobre o pleno e regular funcionamento do Conselho Tutelar para o período de 04 de julho de 2010 a 31 de dezembro de 2010.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 005 de 2010
por adm última modificação 27/01/2023 14h20
Dispõe sobre a regulamentação da quinta eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010