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Resolução SMTAS nº 001 de 2005
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h27
Efetiva a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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…
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2005
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Resolução SMTAS nº 002 de 2005
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h28
Dispõe sobre a realização da V Conferência Municipal de Assistência Social de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2005
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Resoluções do Executivo de 2005
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por adm
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publicado
31/10/2017
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Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Resoluções do Executivo
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Resolução CMDCA nº 02 de 2004
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h31
Da prorrogação do prazo para inscrição de candidatos à Conselheiro Tutelar no município.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2004
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Resoluções do Executivo de 2004
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por adm
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publicado
31/10/2017
Localizado em
Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Resoluções do Executivo
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Resolução CMDCA nº 01 de 2003
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h33
Estabelece critérios a fim de firmar convênio com entidade para execução do Projeto Vale Vida Cultural.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2003
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Resoluções do Executivo de 2003
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por adm
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publicado
31/10/2017
Localizado em
Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo
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por adm
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publicado
31/10/2017
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última modificação
17/04/2020 14h59
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Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Código de Postura do Município de Minas Novas
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por adm
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última modificação
27/01/2020 21h28
Localizado em
Leis
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Código de Postura do Município
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Código de Postura do Município
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por adm
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publicado
09/08/2017
Localizado em
Leis
