-
Resolução SMTAS nº 001 de 2005
-
por adm
—
última modificação
27/01/2023 14h27
Efetiva a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2005
-
Resolução SMTAS nº 002 de 2005
-
por adm
—
última modificação
27/01/2023 14h28
Dispõe sobre a realização da V Conferência Municipal de Assistência Social de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2005
-
Resoluções do Executivo de 2005
-
por adm
—
publicado
31/10/2017
Localizado em
Leis
/
Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
/
Resoluções do Executivo
-
Resolução CMDCA nº 02 de 2004
-
por adm
—
última modificação
27/01/2023 14h31
Da prorrogação do prazo para inscrição de candidatos à Conselheiro Tutelar no município.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2004
-
Resoluções do Executivo de 2004
-
por adm
—
publicado
31/10/2017
Localizado em
Leis
/
Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
/
Resoluções do Executivo
-
Resolução CMDCA nº 01 de 2003
-
por adm
—
última modificação
27/01/2023 14h33
Estabelece critérios a fim de firmar convênio com entidade para execução do Projeto Vale Vida Cultural.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2003
-
Resoluções do Executivo de 2003
-
por adm
—
publicado
31/10/2017
Localizado em
Leis
/
Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
/
Resoluções do Executivo
-
Resoluções do Executivo
-
por adm
—
publicado
31/10/2017
—
última modificação
17/04/2020 14h59
Localizado em
Leis
/
Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
-
Código de Postura do Município de Minas Novas
-
por adm
—
última modificação
27/01/2020 21h28
Localizado em
Leis
/
Código de Postura do Município
-
Código de Postura do Município
-
por adm
—
publicado
09/08/2017
Localizado em
Leis