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Arquivo Lei nº 937 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h50
Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais (Centro Poliesportivo doado ao Projeto Curumim).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 938 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h50
Autoriza assinatura de convênios e dá outras providências (Implantação do Programa CEMIG 100%).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 939 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h51
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao Orçamento Geral do Município, crédito suplementar em favor do Departamento de Educação no valor de R$ 69.761,20.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 940 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h51
Dá nova redação a artigos da Lei nº 846, de 01 de setembro de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Promulgação da Lei nº 922 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h51
Estabelece as Diretrizes para o Orçamento Geral do Município, para o Exercício de 1995.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Leis Municipais de 1994
por adm — publicado 08/08/2017 — última modificação 19/03/2019 09h56
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Leis Municipais
Arquivo Lei nº 860 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h35
Estabelece o quadro de pessoal do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 861 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h35
Declara de Utilidade pública a Congregação Cristã do Brasil em Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 862 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h35
Altera as normas de funcionamento do Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 863 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h35
Autoriza o poder executivo a abrir orçamento geral do município, créditos adicionais até o limite de Cr$ 25.000.000.000,00 para os fins que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
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