-
Decreto nº 01 de 2023
-
por adm
—
última modificação
29/01/2024 14h24
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$493.342,09 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 02 de 2023
-
por adm
—
última modificação
29/01/2024 14h25
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$6.768.079,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 03 de 2023
-
por adm
—
publicado
02/01/2023
—
última modificação
13/01/2023 08h10
Dispõe sobre a criação do calendário tributário do município de Minas Novas para o exercício 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 04 de 2023
-
por adm
—
publicado
02/01/2023
—
última modificação
13/01/2023 08h12
Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 05 de 2023
-
por adm
—
publicado
02/01/2023
—
última modificação
13/01/2023 08h15
Atualiza a planta de valores no município de Minas Novas, bem como os valores contidos na Lei Complementar nº 01, de 05 de setembro de 2017 - Código Tributário do município de Minas Novas, para fins de tributação.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 06 de 2023
-
por adm
—
publicado
02/01/2023
—
última modificação
13/01/2023 08h17
Cria o Grupo de Vigilância em Saúde de Populações expostas a Agrotóxicos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 07 de 2023
-
por adm
—
publicado
10/01/2023
—
última modificação
13/01/2023 08h20
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel urbano localizado na BR 367 - Campo Buriti, zona rural de Minas Novas).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 08 de 2023
-
por adm
—
publicado
15/01/2023
—
última modificação
24/01/2023 13h53
Nomeia Comissão de Valores Imobiliários no município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 09 de 2023
-
por adm
—
publicado
16/01/2023
—
última modificação
24/01/2023 14h03
Nomeia membros para Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 10 de 2023
-
por adm
—
publicado
16/01/2023
—
última modificação
24/01/2023 14h04
Dispõe sobre o lançamento do IPTU, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
