Resultado da busca

10115 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 875 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h43
Autoriza ao poder executivo a contratar parcelamento da dívida para o fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 876 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h43
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 400.000,00 (para implantação de Posto de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 877 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h43
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Cachoeira do Fanado.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 878 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h43
Declara de utilidade publica a Associação Unidos de Gouveia SUG.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 879 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h43
Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do quadro de pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 880 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h44
Autoriza o poder Executivo a abrir orçamento geral do município crédito especial no valor de Cr$ 4.500.000,00 em favor do Departamento de Educação.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 881 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h47
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Minas Novas, no valor de Cr$1.150.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 882 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h47
Dispõe sobre alienação de ações da Cia. Energética de Minas Gerais – CEMIG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 883 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h47
Cria setores no Departamento de Administração Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 884 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h48
Reajusta os símbolos de vencimento do quadro de pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 1012