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Decreto nº 89 de 2023
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por adm
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última modificação
29/01/2024 14h43
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$754.722,91 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 90 de 2023
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por adm
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última modificação
29/01/2024 14h44
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$247.435,23 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 91 de 2023
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por adm
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última modificação
29/01/2024 14h44
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$5.060.216,92 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 92 de 2023
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por adm
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publicado
08/12/2023
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última modificação
14/12/2023 08h48
Regulamenta no município, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual nº 23.959, de 27 de setembro de 2021, que tratam da liberdade econômica.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 93 de 2023
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por adm
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publicado
14/12/2023
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última modificação
20/12/2023 10h51
Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$720.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 94 de 2023
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por adm
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publicado
18/12/2023
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última modificação
20/12/2023 10h53
Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$3.572.900,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decretos Municipais de 2023
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por adm
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publicado
11/01/2023
Localizado em
Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Decretos Municipais
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Decreto nº 01 de 2024
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por adm
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publicado
03/01/2024
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última modificação
18/01/2024 14h25
Dispõe sobre a criação do calendário tributário do município de Minas Novas, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 02 de 2024
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por adm
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publicado
11/01/2024
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última modificação
06/02/2024 08h49
Atualiza a planta de valores no município de Minas Novas, bem como os valores contidos na LC nº 01, de 05 de setembro de 2017 - Código Tributário do município de Minas Novas, para fins de tributação.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 03 de 2024
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por adm
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publicado
18/01/2024
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última modificação
06/02/2024 08h50
Fixa os valores para funcionamento em horário especial e eventual durante o período do carnaval "Bom Demais" de Minas Novas, de 09 a 13 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
