-
Decreto nº 06 de 2024
-
por adm
—
publicado
29/01/2024
—
última modificação
06/02/2024 08h56
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel urbano com área de aproximadamente 20ha, localizado na comunidade de Cachoeira do Fanado, distrito de Lagoa Grande, zona rural de Minas Novas).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 07 de 2024
-
por adm
—
publicado
29/01/2024
—
última modificação
06/02/2024 08h59
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel urbano com área total de aproximadamente 1.715,29m², localizado na comunidade de Coqueiro Campo, zona rural de Minas Novas).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 08 de 2024
-
por adm
—
publicado
01/02/2024
—
última modificação
06/02/2024 09h03
Decreta estado de emergência e alerta para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, no município de Minas Novas, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 09 de 2024
-
por adm
—
publicado
05/02/2024
—
última modificação
19/02/2024 15h39
Dispõe sobre a proibição de venda/consumo de bebidas em garrafas e copos de vidro durante a realização do carnaval Bom Demais de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 12 de 2024
-
por adm
—
última modificação
19/02/2024 15h41
Estabelece horário de funcionamento e dá outras providências (Fica estabelecido o início das atividades nas repartições públicas municipais, no dia 14/02/2024, quarta-feira, às 12horas).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 13 de 2024
-
por adm
—
publicado
28/02/2024
—
última modificação
06/03/2024 15h50
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel urbano com área total de aproximadamente 11,9295ha, denominado Fazenda Forquilha e Outros - Gleba A - Gleba A1, localizado na estrada que liga Minas Novas aos distritos, de propriedade da empresa Aperam Bioenergia LDTA, para a implantação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Quilombola).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 14 de 2024
-
por adm
—
publicado
28/02/2024
—
última modificação
06/03/2024 15h55
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do município de Minas Novas, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 15 de 2024
-
por adm
—
publicado
28/02/2024
—
última modificação
06/03/2024 16h00
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do município de Minas Novas, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 16 de 2024
-
por adm
—
publicado
28/02/2024
—
última modificação
06/03/2024 15h59
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do município de Minas Novas, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 17 de 2024
-
por adm
—
publicado
28/02/2024
—
última modificação
06/03/2024 16h01
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do município de Minas Novas, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
