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Arquivo Lei nº 885 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h49
Reajusta os símbolos de vencimento e proventos do quadro de pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 886 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h49
Modifica o CAPUT do artigo 1º da Lei nº 875, de 27 de Agosto de 1993.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 887 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h50
Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Departamento de Educação no valor de Cr$ 6.800.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 888 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h50
Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Departamento de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde no valor de Cr$ 1.000.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 889 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h50
Autoriza abertura de crédito especial em favor do Departamento de Educação no valor de Cr$ 4.825.532,00
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 890 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h50
Autoriza abertura de crédito especial em favor do Departamento de Ação Social no valo de Cr$ 900.000,00
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 891 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h51
Autoriza o poder executivo a abrir créditos suplementares a diversos órgãos da administração e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 892 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h51
Autoriza a assinatura de convênio com o IPSEMG.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 893 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h51
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Pe. Emiliano - AMBAPE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 894 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h52
Declara de utilidade pública o Clube de Mães de Posses e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
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