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Arquivo Lei nº 851 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h42
Reajusta os valores dos símbolos de vencimento e proventos dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 852 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h42
Reajusta os valores dos símbolos de vencimentos e proventos dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 853 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h42
Autoriza abertura de crédito especial no valor Cr$ 30.000.000,00 ao Fundo Municipal de Saúde para fins que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 854 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h42
Modifica o “caput” do art. 4º da Lei nº 827, de janeiro de 1992.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 855 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h42
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de Cr$ 60.000.000,00 ao Departamento de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 856 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h43
Autoriza ao pode executivo a abrir ao orçamento geral do município crédito suplementar até o limite de Cr$ 1.500.00,00 a favor da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 857 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h43
Reajusta os valores dos símbolos de vencimentos e proventos dos servidores do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 858 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h43
Dá nome às Ruas do Loteamento de Acauã de propriedade do município.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 859 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h43
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 1993.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Leis Municipais de 1992
por adm — publicado 04/12/2018 — última modificação 19/03/2019 10h04
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Leis Municipais
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