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Arquivo Lei nº 786 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de vinte e cinco milhões de cruzeiros Cr$ 25.000.000,00 para manutenção de estradas municipais.
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Arquivo Lei nº 787 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
Declara utilidade pública a Creche Alvorada de ACAUÃ, município de Minas Novas.
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Arquivo Lei nº 788 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário de Lagoa Grande.
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Arquivo Lei nº 789 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h20
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Leme Pradenses do distrito de Leme do Prado, município de Minas Novas.
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Arquivo Lei nº 790 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h20
Autoriza o poder executivo a efetuar alienação por permuta de uma Motoniveladora e a contratar operação de crédito.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 791 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h20
Cria cargos no quadro de pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 792 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h20
Reajusta os valores dos símbolos de vencimentos e proventos dos servidores do município.
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Arquivo Lei nº 793 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Baixa Quente.
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Arquivo Lei nº 794 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
Autoriza abertura de crédito especial.
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Arquivo Lei nº 795 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
Dá denominação de ADIR SENA COSTA à Escola municipal de Capoeirinha.
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