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Arquivo Decreto nº 35 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h26
Nomeia membros do CMDR.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 36 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h26
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em favor da secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo no valor de (R$ 15.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 37 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h26
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 10.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 38 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h27
Dispõe sobre mudança no horário de expediente no dia 23/06/2003.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 39 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h27
Nomeia membros do comitê gestor do programa fome zero em Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 40 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h27
Declara estado de calamidade pública em razão da longa estiagem que assola o município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 41 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h28
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 48.310,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 42 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h28
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias valor de (R$ 117.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 43 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h28
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 12.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 44 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h28
Dispõe sobre o tombamento de imóvel no município de Minas Novas e dá outras providências (Barragem das Almas).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
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