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Arquivo Decreto nº 65 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h39
Nomeia membros do CMDCA.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 66 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h40
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 67 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h42
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$3.000,00, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 68 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h42
Decreta feriados municipais para o ano de 2005.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 69 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h42
Autoriza o uso especial de bens públicos e dá outras providências (Bem público localizado na Praça Badaró para uso de comerciantes).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 70 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h42
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 6.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 71 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 10h04
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 532.529,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 72 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h42
Declara situação de emergência em razão do avanço da voçoroca denominada buracão em área urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 73 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h43
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 16.692,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 74 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h43
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 204.984,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
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