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Decreto nº 86 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h44
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 58.074,09) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decretos Municipais de 2004
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por adm
—
publicado
03/08/2017
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última modificação
20/03/2019 08h34
Localizado em
Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Decretos Municipais
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Decreto nº 01 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h38
Altera funcionamento dos serviços administrativos da prefeitura municipal de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 02 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h38
Decreta luto oficial pelo falecimento do Dr. Geraldo Magela Barbosa.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 03 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h38
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 18.500,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 04 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h38
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 112.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 05 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h38
Dispõe sobre mudança no horário de expediente no dia 09/02/2005.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 06 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h39
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 15.276,89) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 07 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h39
Determina a utilização do terminal rodoviário por todas as empresas concessionárias de linhas de transporte coletivo intramunicipais ou intermunicipais.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 08 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h39
Revoga a autorização de uso de bem publico municipal a titulo precatório, concedida a Ailton Cordeiro Xavier (Imóvel localizado na Barragem das Almas).
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005