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Arquivo Decreto nº 18 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h46
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 45.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 19 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h46
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 7.850,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 20 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h46
Nomeia membros do CMDCA.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 21 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h57
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 6.450,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 22 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h57
Altera o anexo I do Decreto nº 80 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 23 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h57
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 24 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h57
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 14.697,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 25 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h58
Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal de patrimônio cultural de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 26 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h58
Dispõe sobre a regulamentação de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento de verbas no executivo municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 27 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h58
Atribui nome a rodovia que liga a sede do município ao balneário da Barragem das Almas (Av. João Paulo II).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
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