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Arquivo Decreto nº 18 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h28
Termo de permissão de uso de bem publico municipal, nos termos das clausulas e condições que seguem (04 salas da Escola Municipal Gabriela Leite. Responsáveis: Francis André Abreu e Pedro José de Campos Garcia).
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Arquivo Decreto nº 19 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h29
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 349.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 20 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h29
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 510.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 21 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h30
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 13.700,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 22 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h30
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.600,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 23 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h30
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 24 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h30
Nomeia membros do CMM.
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Arquivo Decreto nº 25 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h30
Nomeia membros do CMI.
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Arquivo Decreto nº 26 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h31
Declara situação de emergência em razão das chuvas que caíram no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 29 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h31
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 19.400,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
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