-
Decreto nº 10 de 2007
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 14h19
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 50.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2007
-
Decreto nº 11 de 2007
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 14h19
Altera tabela de valores de diárias para alimentação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2007
-
Decreto nº 12 de 2007
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 14h19
Denomina Ginásio de esportes e dá outras providências (Ginásio Poli Esportivo “Dr. Badaró Júnior”).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2007
-
Decreto nº 13 de 2007
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 14h19
Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal de patrimônio cultural de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2007
-
Decreto nº 14 de 2007
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 14h20
Dispõe sobre o tombamento de imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Igreja N.Sa. do Rosário).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2007
-
Decreto nº 15 de 2007
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 14h20
Dispõe sobre o tombamento de bem móvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Imagem de N. Sa. Do Rosário).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2007
-
Decreto nº 16 de 2007
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 14h20
Dispõe sobre o tombamento de bem móvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Imagem de N. Sa. Do Rosário).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2007
-
Decreto nº 17 de 2007
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 14h20
Dispõe sobre o tombamento de imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Igreja de N. Sa. Do Rosário).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2007
-
Decreto nº 18 de 2007
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 14h20
Declara para fins de utilidade publica para fins de desapropriação o imóvel que especifica (Terreno localizado em Lagoa Grande, de propriedade da ACESITA S.A.).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2007
-
Decreto nº 19 de 2007
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 14h21
Abre crédito suplementar ao orçamento de 2007 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2007
