Resultado da busca

10481 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 04 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h11
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 05 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h11
Dispõe sobre o parcelamento de divida ativa originaria do IPTU e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 06 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h12
Dispõe sobre tombamento de imóvel na cidade de Minas Novas e da outras providências (Casarão situado à Praça Dr. Badaró, 112 – Centro).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 07 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h12
Dispõe sobre trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 08 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h12
Dispõe sobre estabelecimento de normas por ocasião das festas de momo e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 09 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h12
Regulamenta a emissão de nota fiscal avulsa de prestação de serviços e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 12 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h12
Fixa incentivos para titular de cargo da carreira de magistério e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 13 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h13
Nomeia membros da FUNDEB.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 14 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h13
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 192.755,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 16 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h13
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 343.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 697 698 699 [700] 701 702 703 ... 1049