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Arquivo Decreto nº 17 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h13
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 86.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 18 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h13
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 19 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h13
Dá destinação ao imóvel que menciona (Destina o imóvel localizado na Rua São José nº 35, para a utilização do Museu de Percursos do Vale do Jequitinhonha).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 20 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h14
Suplementa dotações do orçamento do município para o exercício de 2008.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 21 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h16
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 52.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 22 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h16
Concede gratificação aos professores de ensino fundamental no município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 23 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h16
Cria o Comitê Municipal de Defesa da Vida.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 25 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h16
Regulamenta o funcionamento de propagandas sonoras realizadas com o uso de veículos de som pelas vias e logradouros públicos.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 26 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h16
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 36.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 27 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h17
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
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