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Arquivo Decreto nº 81 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h27
Revoga Decreto nº 80 de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 82 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h27
Cede mediante permissão de uso remunerado imóvel da municipalidade (cede o Ginásio Poli Esportivo, no dia 31/12/2006, à Comissão Organizadora do “Lual Fanado”).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Decretos Municipais de 2006
por adm — publicado 03/08/2017
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Decretos Municipais
Arquivo Decreto nº 01 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h17
Decreta feriados municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 02 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h17
Nomeia membros do CMDCA.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 03 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h17
Nomeia membros do CMDCA.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 04 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h18
Fixa e regulamenta preços de serviços prestados à particulares por máquinas – tratores – caminhões, de propriedades do município.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 05 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h14
Regulamenta no âmbito do município de Minas Novas – MG, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 06 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h18
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 703.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 07 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h18
Decreta feriados municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
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