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Lei nº 2023 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h18
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 40.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Finanças).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2025 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h18
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 1.948.783,11) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2026 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h19
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 177.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2027 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h19
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 337.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2028 de 2015
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por adm
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última modificação
04/03/2024 10h43
Dispõe sobre a não demolição de escolas municipais de Minas Novas.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2029 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h19
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 408.600,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Promulgação dos Artigos 6º e 9º da Lei nº 1561 de 2007
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h20
Promulgação dos art. 6º e 9º, da Lei nº 1561, de 28 de agosto de 2007, referente a transferência de placa de táxi à família e sucessores do titular, em caso de falecimento.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Leis Municipais de 2015
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por adm
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publicado
14/08/2017
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última modificação
11/12/2018 08h28
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Leis Municipais
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Emenda Modificativa à Lei Orgânica Municipal nº 01 de 2014
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por adm
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publicado
06/11/2014
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última modificação
13/06/2022 11h13
Emenda Modificativa ao parágrafo 2º do art. 46 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2014
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Emenda Modificativa nº 01 de 2014 ao Regimento Interno da Câmara
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h10
Emenda Modificativa ao parágrafo 3º do art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2014
