-
Lei nº 715 de 1987
-
por adm
—
última modificação
01/08/2022 10h12
Dispõe sobre denominação de Estádio local (Estádio Municipal “Dr. Pedro Anísio Maia”).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1987
-
Lei nº 716 de 1987
-
por adm
—
última modificação
01/08/2022 10h13
Dá nome a logradouro ainda não identificado (Rua Fabrício Freire – Bairro Centro).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1987
-
Leis Municipais de 1987
-
por adm
—
publicado
04/12/2018
—
última modificação
19/03/2019 14h25
Localizado em
Leis
/
Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
/
Leis Municipais
-
Lei nº 682 de 1986
-
por adm
—
última modificação
01/08/2022 10h34
Autoriza a dar nome à Escola Municipal de Buriti (Escola Municipal “Edgard Pereira”).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1986
-
Lei nº 683 de 1986
-
por adm
—
última modificação
01/08/2022 10h34
Autoriza o executivo municipal á negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais para execução de obras no município e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1986
-
Lei nº 684 de 1986
-
por adm
—
última modificação
01/08/2022 10h34
Autoriza assinar convênio com a companhia Brasileira de Alimentos (Cobal).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1986
-
Lei nº 685 de 1986
-
por adm
—
última modificação
01/08/2022 10h34
Autoriza aquisição de Imóveis de propriedade da Cenec e dá outras providências (Prédio situado na Rua 2 de Outubro).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1986
-
Lei nº 686 de 1986
-
por adm
—
última modificação
01/08/2022 10h34
Autoriza inscrições de Servidores no Instituto Nacional de Previdência Social.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1986
-
Lei nº 687 de 1986
-
por adm
—
última modificação
01/08/2022 10h36
Declara de utilidade pública a Fundação Minas Novas com sede nesta cidade.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1986
-
Lei nº 688 de 1986
-
por adm
—
última modificação
01/08/2022 10h35
Concede aumento dos servidores municipais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1986