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Lei nº 1694 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h47
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação Comunitária de Buriti Val Verde – ASCOBV).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1695 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h47
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 751.920,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1696 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h47
Denomina escola municipal e dá outras providências (Escola Municipal “Maria Soares dos Santos”).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1697 de 2009.pdf
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h47
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 696.821,94 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1698 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h48
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1699 de 2009.pdf
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h48
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 845.805,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1700 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h48
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1701 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h49
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Agricultores do Ribeirão dos Coqueiros – ASSOARC).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1702 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h49
Dispõe sobre denominação de ruas no Distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Promulgação do Art. 4º da Lei nº 1663 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h49
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o Exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
