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Lei nº 1458 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 13h56
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 182.635,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1459 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 13h57
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Agricultores Familiares da Grota das Trovoadas).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1460 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 13h57
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua Elisiário Silva Matos – Bairro Pe. Emiliano).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1461 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 13h58
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao funcionário Domingos Alves Ferreira e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1462 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 13h59
Ratifica a assinatura de convênio celebrado entre o município de Minas Novas e a Policia Civil de Minas Gerais.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Resolução CMAS nº 148 de 2020
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por adm
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publicado
15/12/2020
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última modificação
26/01/2023 15h45
Dispõe sobre a aprovação "Relatório Final Quantitativo de entregas de benefícios" cestas básicas - SEDESE no contexto de enfrentamento aos impactos da Pandemia do COVID-19.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2020
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Resolução CMAS nº 149 de 2020
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por adm
—
publicado
15/12/2020
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última modificação
26/01/2023 15h45
Dispõe sobre a aprovação "Relatório Final Quantitativo de entregas de benefícios" cestas básicas - SEDESE no contexto de enfrentamento aos impactos da Pandemia do COVID-19.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2020
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Lei Complementar nº 01 de 2020
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por adm
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publicado
21/12/2020
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última modificação
08/06/2022 10h15
Regulamenta a extinção de crédito tributário do município de Minas Novas mediante dação em pagamento de bens imóveis e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2020
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Lei nº 2268 de 2020
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por adm
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publicado
21/12/2020
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última modificação
08/06/2022 10h15
Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2020
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Portaria nº 87 de 2020
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por adm
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publicado
16/12/2020
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última modificação
30/01/2023 09h31
Institui a Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do município de Minas Novas.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
