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Arquivo Resolução CMDCA nº 03 de 2015
por adm — última modificação 27/01/2023 09h49
Regulamenta o Pleito do Conselho Tutelar de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2015
Arquivo Resolução CMDCA nº 04 de 2015
por adm — última modificação 27/01/2023 09h49
Publica a Lista prévia de Candidatos a Conselheiros Tutelares.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2015
Arquivo Resolução CMDCA nº 05 de 2015
por adm — última modificação 27/01/2023 09h49
Retifica e reedita o Edital 01/2015 e da Resolução 03/2015.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2015
Arquivo Resolução CMDCA nº 06 de 2015
por adm — última modificação 27/01/2023 09h49
Cria Comissão Especial de Sindicância do CMDCA.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2015
Arquivo Resolução CMDCA nº 08 de 2015
por adm — última modificação 27/01/2023 09h49
Torna Público o resultado final da votação do novo processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2015
Arquivo Resultado de votação - Conselho Tutelar
por adm — última modificação 27/01/2023 09h51
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2015
Arquivo Resolução CMAS nº 057 de 2014
por adm — última modificação 27/01/2023 10h30
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente aos meses de novembro/2013 e dezembro/2013.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2014
Arquivo Resolução CMAS nº 058 de 2014
por adm — última modificação 27/01/2023 10h30
Dispõe sobre avaliação, deliberação e aprovação do Plano de Serviços - Exercício 2014 a ser executado com recursos financeiros do Piso Mineiro de Assistência Social oriundos do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2014
Arquivo Resolução CMAS nº 059 de 2014
por adm — última modificação 27/01/2023 10h30
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente aos meses de janeiro e fevereiro/2014.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2014
Arquivo Resolução CMAS nº 060 de 2014
por adm — última modificação 27/01/2023 10h31
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do Termo de Aceite dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens de até 21 anos.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2014
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