-
Lei nº 2430 de 2023
-
por adm
—
publicado
03/07/2023
—
última modificação
05/07/2023 14h01
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas, no valor de R$14.149,26.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2431 de 2023
-
por adm
—
publicado
03/07/2023
—
última modificação
05/07/2023 11h50
Altera o artigo 62 da Lei nº 2196, de 29 de março de 2019, que estabelece novos parâmetros relativos à política municipal de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e adolescente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2432 de 2023
-
por adm
—
publicado
03/07/2023
—
última modificação
05/07/2023 11h48
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão, no valor de R$53.129,29.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2433 de 2023
-
por adm
—
publicado
03/07/2023
—
última modificação
05/07/2023 11h45
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção de unidades incremento do MAC, no valor de R$655.051,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Resolução nº 12 de 2023
-
por adm
—
última modificação
10/07/2023 09h44
Altera o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 2023
-
CalendriodasReuniesOrdinriasdaCmaraMunicipaldeMinasNovas2semestreExercciode20231.jpg
-
por adm
—
última modificação
10/07/2023 14h33
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
CalendriodasReuniesOrdinriasdaCmaraMunicipaldeMinasNovas2semestreExercciode20232.jpg
-
por adm
—
última modificação
10/07/2023 14h33
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Resolução nº 12 de 2023
-
por adm
—
publicado
10/07/2023
Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas (2º semestre) - Exercício de 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023) - 02º Semestre
-
por adm
—
publicado
11/07/2023
—
última modificação
18/10/2024 08h56
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
-
Portaria nº 42 de 2023
-
por adm
—
publicado
10/07/2023
—
última modificação
11/07/2023 10h54
Prorroga licença sem vencimento e dá outras procidências (Josilane Eliane Nunes Costa).
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2023
