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Lei nº 578 de 1981
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por adm
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última modificação
16/08/2022 14h45
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Estadual de Florestas.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1981
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Lei nº 579 de 1981
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por adm
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última modificação
16/08/2022 14h45
Institui pensão vitalícia à Idália da Costa Freire, viúva do ex-funcionário Levi Pinheiro Freire e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1981
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Lei nº 580 de 1981
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por adm
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última modificação
16/08/2022 14h45
Declara de utilidade Pública a Sociedade Unidos Lemepradenses – SULP.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1981
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Lei nº 581 de 1981
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por adm
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última modificação
16/08/2022 14h46
Concede o título de Cidadã Honorária de Minas Novas, a Doutora Geralda Pereira dos Santos.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1981
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Lei nº 582 de 1981
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por adm
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última modificação
16/08/2022 14h46
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1982.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1981
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Lei nº 583 de 1981
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por adm
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última modificação
16/08/2022 14h46
Cria cargos, estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Minas Novas, fixa-lhes os respectivos vencimentos anuais e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1981
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Lei nº 584 de 1981
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por adm
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última modificação
16/08/2022 14h46
Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios e dispõe sobre assinatura de convênios.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1981
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Lei nº 585 de 1981
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por adm
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última modificação
16/08/2022 14h46
Autoriza o Prefeito Municipal a executar obras, em 1982, na forma da legislação vigente.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1981
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Lei nº 586 de 1981
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por adm
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última modificação
16/08/2022 14h46
Dispõe sobre assinatura de convênio com a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha – CODEVALE.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1981
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Lei nº 587 de 1981
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por adm
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última modificação
16/08/2022 14h47
Autoriza aquisição de terreno para doação (Terreno para construção do Centro Comunitário de Lagoa Grande).
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Leis Municipais de 1981
