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Resolução nº 03 de 2021
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por adm
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publicado
11/06/2021
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última modificação
16/09/2022 10h52
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras providências (R$15.000,00 a serem repassados à Inspetoria Madre Mazarello - Obra Promocional Salesiana).
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2021
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Resolução nº 04 de 2021
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por adm
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publicado
18/06/2021
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última modificação
16/09/2022 10h52
Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2021.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2021
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Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021) - 02º Semestre
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por adm
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publicado
06/07/2021
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última modificação
06/07/2021 10h46
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Projeto de Lei nº 30 de 2021
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por adm
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publicado
05/07/2021
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última modificação
07/07/2021 08h07
Altera o Art. 3º, caput, da Lei nº 1561 de 28 de agosto de 2007, que estabelece normas e regulamenta, no município de Minas Novas, a autorização de serviços de transportes de passageiros (táxi) e contém outras disposições.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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f5388a6ac9a545488d6dfbc073bf7d33.jpg
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por adm
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última modificação
08/07/2021 16h14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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08 de Julho - Dia do Panificador
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por adm
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publicado
08/07/2021
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última modificação
08/07/2021 16h19
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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COMUNICADO DA APERAM
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por adm
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publicado
13/07/2021
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última modificação
14/07/2021 11h26
Fonte: APERAM
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Sobre a Câmara
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Publicações de terceiros
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Publicações de 2021
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Lei nº 2295 de 2021
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por adm
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publicado
05/07/2021
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última modificação
06/04/2022 08h40
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2296 de 2021
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por adm
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publicado
05/07/2021
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última modificação
06/04/2022 08h40
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Portaria nº 73 de 2021
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por adm
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publicado
12/07/2021
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última modificação
30/01/2023 08h54
Nomeia membros do Comitê Municipal Compartilhado de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2021
