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Edital de Convocação
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por adm
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última modificação
27/03/2025 08h53
A ARPAMN - Associação de Recuperação e Proteção Ambiental de Minas Novas — MG, por seu Presidente, convoca os membros de sua Diretoria, seu Conselho Fiscal e seus Associados para Assembléia Geral Extraordinária objetivando eleição de sua Diretoria, que se realizará na sede da AABB - Minas Novas, no dia 31 de março de 2025, a partir das 19:00 horas.
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Sobre a Câmara
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Publicações de terceiros
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Publicações de 2025
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Decreto n° 29 de 2025
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por adm
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31/03/2025 15h33
Dispõe sobre a afetação de bem imóvel com área de 12,7849 ha e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto n° 30 de 2025
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por adm
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última modificação
31/03/2025 15h35
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.045.532,26 (QUATRO MILHÕES E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Lei nº 2561 de 2025
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por adm
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última modificação
17/06/2025 11h55
"Altera o Anexo V da Lei no 2375/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração
dos Servidores Públicos Civis do Município de Minas Novas".
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2562 de 2025
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por adm
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última modificação
17/06/2025 11h56
"Dispõe sobre a doação de veículo/máquina da Prefeitura Municipal de Minas Novas ao Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - CAV, e contém outras disposições."
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2563 de 2025
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por adm
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última modificação
17/06/2025 11h56
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO
VALOR DE R$ 4.045.532,26 (QUATRO MILHÕES E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2564 de 2025
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por adm
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última modificação
17/06/2025 11h56
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuições\auxílios à Fundação Minas Novas - Hospital Dr. Badaró Junior".
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2565 de 2025
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por adm
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última modificação
17/06/2025 11h57
"Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — SISAN, criado pela Lei Federal no 11.346, de 15 de setembro de 2006 e dá outras providências."
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei n° 2566 de 2025
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por adm
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última modificação
31/03/2025 15h50
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuição à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Minas Novas — APAE".
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Portaria n° 86 de 2025
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por adm
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última modificação
31/03/2025 15h53
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências."
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
