-
Portaria n° 103 de 2025
-
por adm
—
última modificação
24/04/2025 11h23
"Exonera servidor e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
-
Portaria n° 105 de 2025
-
por adm
—
última modificação
24/04/2025 11h24
"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação de Planos e Projeto Sociais e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
-
Portaria n° 106 de 2025
-
por adm
—
última modificação
24/04/2025 11h25
"Dispõe sobre nomeação de profissional para compor a Junta Médica municipal e da outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
-
Resolução n° 89 (CMDCA)
-
por adm
—
última modificação
24/04/2025 11h29
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA O CMDCA DO MUNICIPIO DE MINAS NOVAS-MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2025
-
Resolução n° 90 (CMDCA)
-
por adm
—
última modificação
24/04/2025 11h30
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ALTERAÇÃO DA LEI DO CMDCA DO MUNICIPIO DE MINAS NOVAS- MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2025
-
Projeto de Lei n° 37 de 2025
-
por adm
—
última modificação
07/05/2025 10h47
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
Projeto de Lei n° 38 de 2025
-
por adm
—
última modificação
07/05/2025 10h54
Dispõe sobre a participação do município de Minas Novas-MG no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALlTÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
Indicação n° 03 de 2025
-
por adm
—
última modificação
07/05/2025 10h55
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA REMOÇÃO DE ROTATÓRIA, E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
Moção de Pesar
-
por adm
—
última modificação
07/05/2025 10h58
A Câmara Municipal de Minas Novas, por Indicação do Vereador João Paulo Barreiro, manifesta o seu profundo pesar pela morte do Srº Mateus Barbosa Ramalho, falecido no dia 03 de Maio de 2.025, morador do distrito de Baixa Quente, nesta cidade dê Minas Novas/MG.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
Lei n° 2570 de 2025
-
por adm
—
última modificação
14/05/2025 11h48
Dispõe sobre a desafetação e a doação de imóvel público municipal à Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
