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Lei nº 2448 de 2023
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por adm
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publicado
23/08/2023
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última modificação
24/08/2023 15h03
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas e dá outras procidências (Rua Tião de Artur).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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CONVITE - 04ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)
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por adm
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publicado
18/02/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projetos de Lei de 2021
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por adm
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publicado
19/02/2021
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última modificação
19/02/2021 11h43
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projeto de Lei nº 09 de 2021
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por adm
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publicado
16/02/2021
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última modificação
19/02/2021 11h39
Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de auxílio à Fundação Minas Novas - Hospital Dr. Badaró Júnior (R$ 71.675,93).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 10 de 2021
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por adm
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publicado
15/02/2021
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última modificação
19/02/2021 11h45
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$ 310.800,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 11 de 2021
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por adm
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publicado
16/02/2021
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última modificação
19/02/2021 11h49
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$ 1.600.000,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 12 de 2021
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por adm
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publicado
17/02/2021
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última modificação
19/02/2021 11h52
Altera o artigo 3º da Lei nº 2268 de 2020, que criou o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Portaria nº 90 de 2020
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por adm
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publicado
30/12/2020
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última modificação
30/01/2023 09h32
Exonera servidores e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portarias do Executivo de 2021
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por adm
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publicado
22/02/2021
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Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Portarias do Executivo
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Portaria nº 01 de 2021
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por adm
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publicado
08/01/2021
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última modificação
30/01/2023 08h28
Cede a servidora pública, Mariana Stéfani Barbosa, ao Cartório Eleitoral do Estado de Minas Gerais, juízo da 177ª Zona Eleitoral de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2021
