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Portaria nº 35 de 2021
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por adm
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publicado
15/02/2021
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última modificação
30/01/2023 08h45
Nomeia servidora e dá outras providências (Elisa do Rosário Mendes).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2021
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Resoluções do Executivo de 2021
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por adm
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publicado
22/02/2021
Localizado em
Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Resoluções do Executivo
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Resolução CMAS nº 01 de 2021
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por adm
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publicado
12/02/2021
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última modificação
26/01/2023 15h28
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação de saldos da Assistência Social referente aos recursos remanescentes de exercícios anteriores.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução CMAS nº 150 de 2021
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por adm
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publicado
16/02/2021
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última modificação
26/01/2023 15h28
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 01/2021, referente a data de 11/02/2021 respectivamente.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução CMAS nº 151 de 2021
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por adm
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publicado
16/02/2021
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última modificação
26/01/2023 15h28
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação de saldos da Assistência Social referente aos recursos remanescentes de exercícios anteriores.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução SME nº 01 de 2021
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por adm
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publicado
26/01/2021
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última modificação
26/01/2023 15h27
Define procedimentos para mudança de lotação e concessão de férias-prêmio aos servidores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Projeto de Lei nº 08 de 2021
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por adm
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publicado
28/01/2021
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última modificação
22/02/2021 15h53
Autoriza o município a fazer perfuração de poço artesiano no Hospital Badaró Júnior com o fim de auxiliar o atendimento das necessidades de abastecimento de água.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 06 de 2021
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por adm
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publicado
19/01/2021
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última modificação
22/02/2021 16h00
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE de Minas Novas.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 05 de 2021
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por adm
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publicado
19/01/2021
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última modificação
22/02/2021 16h13
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 04 de 2021
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por adm
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publicado
19/01/2021
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última modificação
22/02/2021 16h16
Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções a entidades de promoção a saúde de MAC para custeio do Plantão Médico.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
