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Portaria nº 24 de 2020
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por adm
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publicado
08/12/2020
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última modificação
20/01/2023 09h35
Exonera servidor e dá outras providências (Manoel Aparecido da Costa).
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Leis
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2020
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CONVITE - 06ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)
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por adm
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publicado
15/03/2021
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Sobre a Câmara
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Notícias
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por adm
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última modificação
16/03/2021 08h56
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto nº 25 de 2021
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por adm
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publicado
16/03/2021
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última modificação
19/03/2021 11h10
Institui os novos protocolos do Plano Minas Consciente na ONDA ROXA e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 17 de 2021
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por adm
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publicado
06/04/2021
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última modificação
06/04/2021 14h25
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 18 de 2021
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por adm
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publicado
14/04/2021
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última modificação
02/06/2021 09h36
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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HOMENAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS A TODAS AS MÃES
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por adm
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última modificação
20/05/2021 16h39
Mãe é o alicerce da vida, nos ensinou a amar, cuidar, observar, dedicar e sempre persistir.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Processo Licitatório nº 003/2021- Tomada de Preços nº 001/2021.
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por adm
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última modificação
26/05/2021 18h00
Data: 31 de Maio de 2021
Horário: 09:00 horas
Local: Câmara Municipal de Minas Novas
Praça Olegário Maciel, 17 - Centro
Minas Novas/MG
Objeto: O objetivo da presente licitação, na modalidade de tomada de preços, tipo menor de preço, e Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, financeira e administrativa.
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Processo Legislativo
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Editais
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Editais de 2021
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Projeto de Lei nº 22 de 2021
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por adm
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publicado
10/06/2021
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última modificação
10/06/2021 16h10
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição e auxílio à Fundação Minas Novas - Hospital "Dr. Badaró Júnior", no valor de R$200.000,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 23 de 2021
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por adm
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publicado
10/06/2021
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última modificação
10/06/2021 16h09
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital "Dr. Badaró Júnior", no valor de R$18.321,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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