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Portaria nº 82 de 2020
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por adm
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publicado
17/11/2020
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última modificação
30/01/2023 09h30
Nomeia servidora e dá outras providências (Dra. Cecília Guedes Lourenço).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portaria nº 83 de 2020
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por adm
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publicado
19/11/2020
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última modificação
30/01/2023 09h30
Nomeia servidor e dá outras providências (Andson Santana Silva).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portaria nº 84 de 2020
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por adm
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publicado
23/11/2020
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última modificação
30/01/2023 09h30
Nomeia servidores para comporem a Comissão de Sindicância e dá outras providências (Sônia Aparecida Oliveira Ferreira, Célio Ricardo Batista e Nerilda Batista de Sousa).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portaria nº 85 de 2020
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por adm
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publicado
23/11/2020
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última modificação
30/01/2023 09h30
Dispõe sobre a homologação da adesão do município de Minas Novas ao Currículo Referência de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Edital de Convocação - ASCOPI (Associação de Promoção e Apoio à Produção)
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por adm
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publicado
18/11/2020
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última modificação
04/12/2020 16h12
Localizado em
Sobre a Câmara
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Publicações de terceiros
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Publicações de 2020
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Edital de Convocação - Associação Comunitária dos Moradores de Cachoeira do Fanado
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por adm
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publicado
09/11/2020
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última modificação
04/12/2020 16h16
Localizado em
Sobre a Câmara
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Publicações de terceiros
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Publicações de 2020
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Projeto de Resolução nº 04 de 2024
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por adm
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publicado
16/05/2024
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última modificação
22/05/2024 14h10
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Minas Novas, e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 28 de 2024
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por adm
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publicado
22/05/2024
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última modificação
24/05/2024 12h13
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas e dá outras providências (R$33.521,65).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 27 de 2024
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por adm
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publicado
15/05/2024
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última modificação
22/05/2024 16h14
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao OGM para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei nº 4320/1964, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Lei nº 2503 de 2024
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por adm
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publicado
17/05/2024
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última modificação
23/05/2024 14h21
Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo município de Minas Novas à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
