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Resolução nº 01 de 2026
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por adm
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última modificação
23/01/2026 16h11
Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2026.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2026
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Resolução nº 01 de 2026 (CMI)
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por adm
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última modificação
24/03/2026 11h12
Dispõe sobre: Plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal da Pessoa Idosa apresentado pela Conferência São Vicente de Paulo.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2026
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Resolução nº 01 de 2026 (SME)
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por adm
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última modificação
22/01/2026 10h12
"Estabelece normas, critérios e define procedimentos para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Minas Novas, incluindo a inscrição e classificação para formação de Cadastro de Reserva e a contratação temporária de pessoal para o ano letivo de 2026, e dá outras providências."
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2026
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Resolução nº 02 de 1975
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por adm
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última modificação
01/11/2022 14h20
Fixa a remuneração para o Vereador.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1975
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Resolução nº 002 de 1980
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por adm
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última modificação
01/11/2022 14h18
Dispõe sobre remuneração de Vereadores, atualizados.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1980
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Resolução nº 002 de 1981
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por adm
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última modificação
01/11/2022 14h16
Autoriza os subsídios e a representação do Prefeito.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1981
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Resolução nº 002 de 1982
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por adm
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última modificação
01/11/2022 14h15
Dispõe sobre a fixação de subsídio e verba de representação do Prefeito.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1982
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Resolução nº 002 de 1983
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por adm
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última modificação
01/11/2022 10h38
Atualiza remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1983
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Resolução nº 002 de 1984
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por adm
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última modificação
01/11/2022 10h35
Reajusta, a partir de 01º de janeiro de 1984, a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, observadas as disposições contidas na Lei Complementar nº 25 de 1975, modificada pela Lei Complementar nº 45 de 1983.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1984
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Resolução nº 002 de 1985
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por adm
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última modificação
01/11/2022 10h33
Atualiza subsídios e representação do Prefeito Municipal.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1985
