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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 18 de 2020
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por adm
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publicado
06/05/2020
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última modificação
22/05/2020 15h11
Modifica-se o art. 5º do Projeto de Lei nº 18 de 2020.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2020
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Projeto de Lei nº 20 de 2020
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por adm
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publicado
20/05/2020
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última modificação
22/05/2020 12h07
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Vereador Ciro Borges dos Santos
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2020
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Portaria nº 37 de 2020
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por adm
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publicado
15/05/2020
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última modificação
30/01/2023 09h18
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Aparecida Ferreira dos Santos).
Localizado em
Leis
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…
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portaria nº 38 de 2020
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por adm
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publicado
15/05/2020
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última modificação
30/01/2023 09h19
Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da Frota Municipal (Luiz Felipe Camargos Soares).
Localizado em
Leis
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…
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Decreton35de20201.jpg
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por adm
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última modificação
22/05/2020 15h58
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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COMUNICADO AOS PAIS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS
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por adm
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publicado
22/05/2020
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última modificação
22/05/2020 16h01
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 12 de 2020
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por adm
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publicado
26/05/2020
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última modificação
01/06/2020 13h44
Dispõe sobre denominação de rua na Comunidade de Imbiruçu - Distrito de Cruzinha - Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Vereador Silvano Martins dos Santos
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2020
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Projeto de Lei nº 21 de 2020
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por adm
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publicado
28/05/2020
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última modificação
01/06/2020 13h48
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Dr. Badaró Júnior.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2020
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Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2020
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por adm
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publicado
11/05/2020
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última modificação
01/06/2020 14h05
Regulamenta a extinção de crédito tributário do município de Minas Novas mediante dação em pagamento de Bens Imóveis e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2020
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INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS N0VAS
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por adm
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publicado
29/05/2020
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última modificação
05/06/2020 08h56
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Sobre a Câmara
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Notícias
