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Resolução nº 24 de 2014
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por adm
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última modificação
16/09/2022 14h42
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2003 do Município de Minas Novas.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2014
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Resolução nº 24 de 2023
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por adm
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última modificação
13/11/2023 10h39
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sra. Maria Vanilde Godinho de Castro).
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2023
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Resolução nº 25 de 2023
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por adm
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publicado
27/11/2023
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última modificação
29/11/2023 11h50
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Cristiano Rodrigues Costa).
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2023
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Resolução nº 26 de 2014
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por adm
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última modificação
16/09/2022 14h42
Concede Título de Cidadão Honorário de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2014
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Resolução nº 26 de 2023
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por adm
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última modificação
14/12/2023 15h16
Altera o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2023
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Resolução nº 26 de 2023
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por adm
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 15h23
Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução nº 93 de 2026 (CMDCA)
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por adm
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última modificação
28/04/2026 11h26
Dispõe sobre a alteração da composição da comissão de acompanhamento do processo de
execução do Diagnostico Situacional da Criança e do Adolescente de Minas Novas e da Comissão de elaboração do Programa de Aprendizagem do Município de Minas Novas.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2026
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Resolução nº 94 de 2026 (CMDCA)
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por adm
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última modificação
28/04/2026 11h27
Dispõe sobre aprovação do regimento interno do Comitê da Escuta Especializada da Rede de
Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2026
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Resolução nº 95 de 2026 (CMDCA)
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por adm
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última modificação
22/04/2026 10h52
Dispõe sobre a nomeação da nova Composição do Comitê da Escuta Especializada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Minas Novas/MG.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2026
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Resolução nº 96 de 2026 (CMDCA)
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por adm
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última modificação
22/04/2026 10h54
Retifica a Resolução 95/2026 de nomeação da Nova Composição do Comitê da Escuta Especializada da
Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Minas Novas/MG.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2026