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Decreto nº 04 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h45
Exonera ocupantes de cargo em comissão e dá outras providências (Jadilson de Jesus Cordeiro Maciel).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 04 de 2016
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por adm
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última modificação
02/12/2022 10h41
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – Código 1.3.2.1.4 – COBRADE.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2016
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Decreto nº 04 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h35
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declaração de bens após agentes políticos.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 04 de 2018
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por adm
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última modificação
08/11/2022 14h22
Dispõe sobre trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 04 de 2020
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por adm
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publicado
06/01/2020
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última modificação
07/11/2022 09h27
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento do Mercado Municipal de Minas Novas.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 04 de 2021
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por adm
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publicado
06/01/2021
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última modificação
04/11/2022 14h07
Dispõe sobre a criação do calendário tributário do município de Minas Novas para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 04 de 2023
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por adm
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publicado
02/01/2023
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última modificação
13/01/2023 08h12
Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 004/1973
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h48
Abre créditos adicionais e anula dotações.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 1973
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Decreto nº 05 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h15
Declara calamidade pública a área localizada na Rua Padre Emiliano, Nº 179, nesta cidade e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 05 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h26
Declara situação de emergência em razão das chuvas que caíram no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
