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Decreto nº 09 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h07
Estabelece horário do transporte intramunicipal e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 09 de 2016
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por adm
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última modificação
02/12/2022 10h42
Nomeia membros efetivos e suplentes do CMDM – Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2016
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Decreto nº 09 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h36
Dispõe sobre prazo de recolhimento de tributos e o parcelamento de débitos tributários do Município de Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 09 de 2018
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por adm
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última modificação
08/11/2022 14h23
Fixa os valores para funcionamento em horário especial e eventual durante o período do Carnaval de Minas Novas - 09 a 13 de fevereiro de 2018.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 09 de 2021
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por adm
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publicado
19/01/2021
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última modificação
04/11/2022 14h09
Fixa e regulamenta preços de serviços prestados a particulares por máquinas, tratores de propriedade do município e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 09 de 2022
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por adm
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publicado
31/01/2022
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última modificação
05/04/2022 14h56
Abre crédito especial ao OGM no valor de R$1.200.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 09 de 2023
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por adm
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publicado
16/01/2023
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última modificação
24/01/2023 14h03
Nomeia membros para Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 09 de 2024
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por adm
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publicado
05/02/2024
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última modificação
19/02/2024 15h39
Dispõe sobre a proibição de venda/consumo de bebidas em garrafas e copos de vidro durante a realização do carnaval Bom Demais de Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 09 de 2025
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por adm
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última modificação
10/02/2025 09h52
"Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências".
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Decreto nº 10 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h16
Nomeia conselheiros do FUNDEF.
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