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Arquivo Decreto nº 10 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h35
Nomeia membros da coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 10 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h04
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 10 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h12
Nomeia comissão temporária de patrimônio no âmbito do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Arquivo Decreto nº 10 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h46
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 10 de 2015
por adm — última modificação 12/01/2023 08h16
Nomeia membros da CMDRS.
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Arquivo Decreto nº 10 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h42
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.315,42 e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Decreto nº 10 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h36
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública Local na área de abrangência do Município de Minas Novas, em razão de surto de Doenças infecciosas Virais (Casos Prováveis de Febre Amarela) – Cobrade 1.5.1.1.0.
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Arquivo Decreto nº 10 de 2022
por adm — publicado 02/02/2022 — última modificação 05/04/2022 14h56
Dispõe sobre o início do ano letivo no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 10 de 2023
por adm — publicado 16/01/2023 — última modificação 24/01/2023 14h04
Dispõe sobre o lançamento do IPTU, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 11 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h19
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 3.000,00) e dá outras providências.
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