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Arquivo Decreto nº 15 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h20
Institui o sistema de gestão colegiada para a área de proteção ambiental das nascentes do rio Capivari.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 15 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h28
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 51.633,99) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 15 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h45
Nomeia membros do CMI.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 15 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h06
Regulamenta o funcionamento do fundo municipal de assistência social do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 15 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h20
Dispõe sobre o tombamento de bem móvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Imagem de N. Sa. Do Rosário).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 15 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h04
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 817.750,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 15 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h45
Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso publico promovido pelo Edital nº 01/2010.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
Arquivo Decreto nº 15 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h13
Nomeia agente político para o cargo em comissão de secretário municipal (Jairton Edmilson Vieira de Castro).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Arquivo Decreto nº 15 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h47
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 94.750.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2014
Arquivo Decreto nº 15 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h09
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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