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Decreto nº 18 de 2006
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h06
Dispõe sobre a designação do Servidor e dá outras providências (Geraldo Celso Miranda).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
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Decreto nº 18 de 2007
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por adm
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última modificação
18/01/2023 14h20
Declara para fins de utilidade publica para fins de desapropriação o imóvel que especifica (Terreno localizado em Lagoa Grande, de propriedade da ACESITA S.A.).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2007
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Decreto nº 18 de 2008
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por adm
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última modificação
18/01/2023 09h13
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2008
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Decreto nº 18 de 2009
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por adm
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última modificação
18/01/2023 08h09
Nomeia membros do CMAS.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2009
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Decreto nº 18 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h39
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 18 de 2013
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h13
Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr Francisco Alves Martins.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2013
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Decreto nº 18 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h48
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – Cobrade.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 18 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h10
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 18 de 2016
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por adm
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última modificação
02/12/2022 10h43
Estabelece pauta de avaliação para transmissão de Bens Imóveis Urbanos e Rurais no Município e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2016
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Decreto nº 18 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h37
Nomeia membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017