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Arquivo Decreto nº 18 de 2006
por adm última modificação 19/01/2023 08h06
Dispõe sobre a designação do Servidor e dá outras providências (Geraldo Celso Miranda).
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 18 de 2007
por adm última modificação 18/01/2023 14h20
Declara para fins de utilidade publica para fins de desapropriação o imóvel que especifica (Terreno localizado em Lagoa Grande, de propriedade da ACESITA S.A.).
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Arquivo Decreto nº 18 de 2008
por adm última modificação 18/01/2023 09h13
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 18 de 2009
por adm última modificação 18/01/2023 08h09
Nomeia membros do CMAS.
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Arquivo Decreto nº 18 de 2010
por adm última modificação 17/01/2023 14h39
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 18 de 2013
por adm última modificação 17/01/2023 10h13
Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr Francisco Alves Martins.
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Arquivo Decreto nº 18 de 2014
por adm última modificação 17/01/2023 09h48
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – Cobrade.
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Arquivo Decreto nº 18 de 2015
por adm última modificação 13/01/2023 15h10
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 18 de 2016
por adm última modificação 02/12/2022 10h43
Estabelece pauta de avaliação para transmissão de Bens Imóveis Urbanos e Rurais no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
Arquivo PDF document Decreto nº 18 de 2017
por adm última modificação 01/12/2022 10h37
Nomeia membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017