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Arquivo Decreto nº 16 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h05
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 205.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 16 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h46
Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso publico promovido pelo Edital nº 01/2010.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
Arquivo Decreto nº 16 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h13
Dispõe sobre o parcelamento de dívida ativa originária do IPTU e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Arquivo Decreto nº 16 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h47
Regulamenta os incentivos previstos nos art. 16 e 17 da Lei nº 1540, de 29/01/2007, e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 16 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h09
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.476.698,32) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 16 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h43
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Decreto nº 16 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h37
Decreta feriados municipais, pontos facultativos e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 16 de 2018
por adm — última modificação 08/11/2022 14h24
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 16 de 2020
por adm — última modificação 07/11/2022 09h29
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Minas Novas.
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Arquivo Decreto nº 16 de 2021
por adm — publicado 08/02/2021 — última modificação 04/11/2022 14h11
Regulamenta o período de 12 a 17 de fevereiro de 2021.
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