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LUTO!
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por adm
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publicado
15/06/2023
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última modificação
15/06/2023 10h49
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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copy23_of_LUTO.jpg
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por adm
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última modificação
15/06/2023 10h49
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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CONVITE - 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023)
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por adm
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publicado
19/06/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 39 de 2023
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por adm
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publicado
02/06/2023
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última modificação
21/06/2023 11h20
Institui reserva de faixa não edificável nas estradas municipais.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 40 de 2023
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por adm
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publicado
16/06/2023
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última modificação
20/06/2023 08h50
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica - PEM e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 41 de 2023
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por adm
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última modificação
20/06/2023 08h54
Altera o anexo II da Lei nº 2375/2022, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras, vencimento e remuneração dos servidores públicos civis da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 42 de 2023
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por adm
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publicado
19/06/2023
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última modificação
20/06/2023 10h05
Dispõe sobre doação de lotes no município de Minas Novas e dá outras providências (Bairro Bela Vista).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Lei Nº 2527 de 2024
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por adm
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última modificação
13/12/2024 10h50
"Dispõe sobre demonização de Rua na comunidade de Palmital , distrito de Baixa Quente , nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências ".
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Lei Nº2528 de 2024
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por adm
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última modificação
13/12/2024 10h42
"Dispõe sobre denominação de Rua na comunidade de Palmital , Distrito de Baixa Quente , nesta cidade de Minas Novas r dá outras providências "
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2529 de 2024
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por adm
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última modificação
13/12/2024 10h42
"Dispõe sobre denominação de Rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências".
Localizado em
Leis
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Leis Municipais de 2024
