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Decreto nº 18 de 2013
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h13
Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr Francisco Alves Martins.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2013
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Decreto nº 18 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h48
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – Cobrade.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 18 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h10
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 18 de 2016
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por adm
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última modificação
02/12/2022 10h43
Estabelece pauta de avaliação para transmissão de Bens Imóveis Urbanos e Rurais no Município e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2016
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Decreto nº 18 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h37
Nomeia membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 18 de 2018
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por adm
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última modificação
08/11/2022 14h24
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 18 de 2019
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por adm
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publicado
28/03/2019
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última modificação
08/11/2022 08h50
Nomeia membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2019
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Decreto nº 18 de 2020
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por adm
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publicado
20/03/2020
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última modificação
07/11/2022 09h29
Emenda o Decreto 17, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 18 de 2021
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por adm
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publicado
25/02/2021
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última modificação
04/11/2022 14h11
Dispõe sobre o retorno ao trabalho dos Servidores Públicos Municipais afastados considerados de grupo de risco, das medidas e protocolos sanitários no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 18 de 2022
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por adm
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publicado
07/03/2022
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última modificação
05/04/2022 15h09
Regulamenta a Lei nº 2331/2022 e a Lei nº 1892/2013, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos servidores dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2022
