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Decreto nº 25 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h14
Decreta feriado municipal e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 25 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h39
Nomeia membros do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 25 de 2018
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por adm
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última modificação
08/11/2022 14h25
Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 380.000,00 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 25 de 2019
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por adm
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publicado
12/04/2019
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última modificação
08/11/2022 08h51
Regulamenta as regras do carona no Registro de Preço em consonância com o Decreto nº 45/2013, que institui o regulamento do sistema de Registro de Preço, previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93 e art. 11 da Lei nº 10520/2002 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2019
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Decreto nº 25 de 2021
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por adm
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publicado
16/03/2021
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última modificação
04/11/2022 14h12
Institui os novos protocolos do Plano Minas Consciente na Onda Roxa e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 25 de 2021
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por adm
—
publicado
16/03/2021
—
última modificação
19/03/2021 11h10
Institui os novos protocolos do Plano Minas Consciente na ONDA ROXA e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto nº 25 de 2022
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por adm
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publicado
04/04/2022
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última modificação
23/05/2022 11h08
Nomeia membros do CODEMA - Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Minas Novas.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 25 de 2023
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por adm
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publicado
31/03/2023
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última modificação
03/04/2023 09h00
Declara de Utilidade Pública, para desapropriação de faixas de constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, terrenos situados no município de Minas Novas, para melhoria do sistema de esgotamento sanitário na sede do citado município.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 25 de 2024
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por adm
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publicado
15/03/2024
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última modificação
01/04/2024 14h42
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação de Parceria entre o município de Minas Novas e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 26 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h24
Dispõe sobre a recomposição do piso de vencimentos dos servidores públicos do poder executivo municipal de Minas Novas.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
