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Decreto nº 25 de 2021
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por adm
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publicado
16/03/2021
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última modificação
04/11/2022 14h12
Institui os novos protocolos do Plano Minas Consciente na Onda Roxa e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 25 de 2021
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por adm
—
publicado
16/03/2021
—
última modificação
19/03/2021 11h10
Institui os novos protocolos do Plano Minas Consciente na ONDA ROXA e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto nº 25 de 2022
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por adm
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publicado
04/04/2022
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última modificação
23/05/2022 11h08
Nomeia membros do CODEMA - Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 25 de 2023
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por adm
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publicado
31/03/2023
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última modificação
03/04/2023 09h00
Declara de Utilidade Pública, para desapropriação de faixas de constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, terrenos situados no município de Minas Novas, para melhoria do sistema de esgotamento sanitário na sede do citado município.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 25 de 2024
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por adm
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publicado
15/03/2024
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última modificação
01/04/2024 14h42
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação de Parceria entre o município de Minas Novas e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 26 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h24
Dispõe sobre a recomposição do piso de vencimentos dos servidores públicos do poder executivo municipal de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 26 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h31
Declara situação de emergência em razão das chuvas que caíram no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 26 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h58
Dispõe sobre a regulamentação de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento de verbas no executivo municipal e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 26 de 2006
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h09
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica (Imóvel localizado às margens da Rodovia MGT 367, de propriedade de Edson Geraldo Ramos).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
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Decreto nº 26 de 2007
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por adm
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última modificação
18/01/2023 14h23
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 168.392,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2007
