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Decreto nº 30 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h08
Aprova loteamento no Bairro Nova Lagoa e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2011
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Decreto nº 30 de 2013
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h20
Nomeia membros do CMDRS.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2013
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Decreto nº 30 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h51
Nomeia sobre a nomeação de auxiliar direto em cargo comissionado (Frederico Fernandes de Castro).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 30 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h15
Nomeia membros do CME.
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 30 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h41
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 30 de 2020
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por adm
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publicado
28/04/2020
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última modificação
07/11/2022 09h32
Fica decretado por tempo indeterminado o uso obrigatório de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca em todos os espaços públicos e de serviços do município de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 30 de 2021
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por adm
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publicado
30/03/2021
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última modificação
04/11/2022 14h14
Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 30 de 2022
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por adm
—
publicado
11/04/2022
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última modificação
06/06/2022 09h42
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$74.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 30 de 2023
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por adm
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última modificação
29/01/2024 14h30
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$3.224.360,19 e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 30 de 2024
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por adm
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publicado
25/03/2024
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última modificação
01/04/2024 14h50
Regulamenta a pena de multa a empresas permissionárias e autorizatárias de transporte público coletivo que descumprirem as normas estabelecidas na Lei Municipal nº 2.458/23 - Lei do Passe Livre e dá outras providências.
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