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Arquivo Decreto nº 27 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h42
Determina horário de expediente por ocasião da 1ª fase da copa do mundo/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 27 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h07
Nomeia membros do CMDCA.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 27 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h49
Dispõe sobre a aprovação de critérios adicionais adotados na seleção de candidatos interessados em se inscreverem no PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
Arquivo Decreto nº 27 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h19
Nomeia membros do CMDCA.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Arquivo Decreto nº 27 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h50
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 720.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2014
Arquivo Decreto nº 27 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h15
Nomeia membros do CMAS.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 27 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h39
Nomeia membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 27 de 2018
por adm — última modificação 08/11/2022 14h26
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2018
Arquivo Decreto nº 27 de 2019
por adm — publicado 26/04/2019 — última modificação 08/11/2022 08h52
Nomeia membros do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2019
Arquivo Decreto nº 27 de 2020
por adm — publicado 15/04/2020 — última modificação 07/11/2022 09h31
Dispõe sobre revogação do decreto nº 49, de 26 de agosto de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2020
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