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Arquivo Decreto nº 31 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h25
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 31 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h51
Dispõe sobre reajustamento da UFMN – unidade fiscal do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2014
Arquivo Decreto nº 31 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h16
Dispõe sobre o parcelamento do ISSQN e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 31 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h45
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – Código 1.4.1.1.0 – COBRADE.
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Arquivo PDF document Decreto nº 31 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h41
Decreta feriados municipais, pontos facultativos e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 31 de 2019
por adm — publicado 06/05/2019 — última modificação 08/11/2022 08h52
Nomeia membros do CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2019
Arquivo Decreto nº 31 de 2020
por adm — publicado 30/04/2020 — última modificação 07/11/2022 09h32
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento e Monitoramento do COVID-19 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 31 de 2021
por adm — publicado 30/03/2021 — última modificação 04/11/2022 14h14
Designa membros para o Conselho Municipal de Educação de Minas Novas.
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Arquivo Decreto nº 31 de 2022
por adm — publicado 18/04/2022 — última modificação 06/06/2022 09h23
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por SECA - 14120 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 31 de 2023
por adm — publicado 17/04/2023 — última modificação 24/04/2023 15h08
Nomeia membros para comporem o Conselho Econômico de Minas Novas - COMDE e dá outras providências.
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