Resultado da busca

10287 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 38 de 2024
por adm — publicado 02/05/2024 — última modificação 07/05/2024 08h03
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2024
Arquivo Decreto nº 39 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h27
Nomeia membros do comitê gestor do programa fome zero em Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 39 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h33
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 34.100,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 39 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h02
Cria comissão da Medalha do Mérito.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 39 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h13
Declara de utilidade pública a Fundação Nossa Senhora do Amparo.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 39 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h26
Dispõe sobre o pagamento de IPTU e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 39 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h06
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 39 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h46
Prorroga prazo para pagamento do IPTU/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 39 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h01
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.300.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 39 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h52
Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso público promovido pelo Edital nº 01/2010.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 201 202 203 [204] 205 206 207 ... 1029