-
Decreto nº 39 de 2016
-
por adm
—
última modificação
02/12/2022 10h46
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 108.000,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2016
-
Decreto nº 39 de 2017
-
por adm
—
última modificação
01/12/2022 10h17
Nomeia membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2017
-
Decreto nº 39 de 2018
-
por adm
—
publicado
05/07/2018
—
última modificação
08/11/2022 14h57
Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências (Antônio Lima Ferreira).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2018
-
Decreto nº 39 de 2019
-
por adm
—
publicado
01/07/2019
—
última modificação
08/11/2022 08h53
Regulamenta o serviço de táxi, que trata a Lei nº 1561/2007, no âmbito do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2019
-
Decreto nº 39 de 2022
-
por adm
—
publicado
31/05/2022
—
última modificação
06/06/2022 09h25
Prorroga o prazo para pagamento do ISSQN anual, Taxa de Fiscalização de Funcionamento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2022
-
Decreto nº 39 de 2023
-
por adm
—
publicado
17/04/2023
—
última modificação
02/05/2024 09h32
Fixa os valores para funcionamento em horário especial e eventual durante o evento "Dia do Trabalhador" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 39 de 2024
-
por adm
—
publicado
02/05/2024
—
última modificação
08/05/2024 14h53
Dispõe sobre a implantação da política de educação integral em tempo integral na rede municipal de ensino de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 40 de 2003
-
por adm
—
última modificação
20/01/2023 08h27
Declara estado de calamidade pública em razão da longa estiagem que assola o município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2003
-
Decreto nº 40 de 2004
-
por adm
—
última modificação
19/01/2023 14h33
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 75.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2004
-
Decreto nº 40 de 2005
-
por adm
—
última modificação
19/01/2023 09h03
Cria comissão especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2005
