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Arquivo Decreto nº 41 de 2023
por adm — publicado 19/04/2023 — última modificação 24/04/2023 14h43
Proíbe o comércio de ambulantes no entorno das festividades da festa do trabalhador, no dia 30/04/23, e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 42 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h28
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias valor de (R$ 117.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 42 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h34
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 87.930,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 42 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h03
Nomeia comissão especial e dá outras providências (para tratar da construção do Distrito Industrial em Minas Novas).
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Arquivo Decreto nº 42 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h14
Designa membros para o conselho municipal de educação de Minas Novas.
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Arquivo Decreto nº 42 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h31
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 323.620,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 42 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h06
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 502.873,74) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 42 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h52
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 19.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 42 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h48
Designa o gerente administrativo e servidores para a área de proteção ambiental das nascentes do rio Capivari – APA criada pela Lei nº 1.329/2003, de 10 de março de 2003, e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 42 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h11
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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